Se sim, qual a licença associada a imagem dele? Preciso saber para o meu trabalho.
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Acredito que o Zé gotinha não estaria submetido ao sistema de copyright e sim de marcas, mas não acho que tenha algo muito definido sobre isso.
o mais proximo que eu achei sobre o asusnto foi https://www.brblaw.com.br/ze-gotinha-e-a-violacao-aos-direitos-autorais/
